Nosso cliente, que havia feito a pré-inscrição, sem compromisso, do Curso Perícia Judicial Ambiental, me perguntou:
Eu sou Engenheiro Agrônomo e vou participar do curso de perito judicial ambiental; após o curso, eu poderei me considerar apenas Perito Ambiental ou eu posso me considerar também Perito em Engenharia Agronômica?
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Público alvo: Consultores ambientais; profissionais de diversas áreas interessados ser ser perito ou assistente técnico; consultores de carreira do Ministério Público; estudantes de pós-graduação em meio ambiente; advogados com pós-graduação na área de meio ambiente; integrantes de órgãos de fiscalização, licenciamento e normatização ambiental; peritos de secretaria de segurança; engenheiros de segurança do trabalho, entre outros.
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Continuação do post da quarta-feira passada
Em minhas andanças pelo país – cerca de nove capitais ou grandes cidades por ano, ministrando presencialmente o Curso Perícia Judicial Ambiental e o Curso Perícias Judiciais, sendo esse último próprio para profissionais de todos os segmentos, tenho obtido toda a sorte de informações a respeito de perícias judiciais.
Constatei que juízes têm nomeado advogados ou bacharéis em direito em perícias que tratam de meio ambiente, por exemplo. Inclusive apurei que advogados sem qualquer curso de pós-graduação estavam atuando em perícias de meio ambiente no estado de São Paulo, que é o mais exigente no tocante a nomeações de peritos.
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Recebi um e-mail de um advogado, no qual eram solicitados esclarecimentos sobre a possibilidade ou não de o advogado ser nomeado perito judicial na área ambiental, já que, para ele, a redação do site Manual de Perícias não é esclarecedora. Ele está interessado no curso Perícia Judicial Ambiental.
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Estaremos no início de agosto deste ano, do dia 2 ao 6, realizando o Curso Perícia Judicial Ambiental na capital Goiânia. Como de costume, de dois em dois anos voltamos às mesmas cidades por onde já estivemos. Voltar a Região Centro-Oeste é sempre prazeroso para mim, me encanta o povo de lá. Eu resido no litoral do Rio Grande do Sul, o mar muito me importa, exceto ele, minha cidade preferida é Goiânia. Sua arborização e jardins somados ao jeito da população, deixam para mim as melhores lembranças.
O Curso Perícia Judicial Ambiental acontecerá no auditório do Sinduscon-GO, a Rua João de Abreu, 427, Setor Oeste, das 18:30 às 22:30. A carga horária é de 20 horas e será fornecido como material didático a apostila Curso Perícias Judiciais, a apostila Perícia Ambiental e o CD-rom Perícia Ambiental. Esse último com um vasto material da área do meio ambiente.
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Nosso site está lançando um novo curso na área ambiental. Trata-se do curso Avaliação de Impacto na Perícia Ambiental. O curso será ministrado sempre nas grandes capitais, durante o fim-de-semana, a fim de favorecer aqueles que durante a semana não têm condições de assistir um curso. A qualidade e experiência do ministrante, Dr. Georges Kaskantzis Neto, fazem a diferença neste curso sobre impacto ambiental.
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É uma temeridade o juiz nomear mais de um perito judicial em um processo em que o foco é o dano ambiental, pois podem ocorrer problemas de superposição de áreas nos laudos individuais, liderança de um perito sobre os demais, instrução informal do juiz aos peritos, entre outros problemas. O advogado do poluidor ou do autor e o Ministério Público devem ficar atentos em casos assim, pois o processo poderá ter o vício da liderança de um perito sobre os demais ou haver pontos de vista diferentes de peritos para um mesmo tema expresso em seus laudos. Esse fato pode ficar sendo discutido pelas por um tempo interminável dentro do processo, o que seria uma perda terrível para o processo e a Justiça, ficar-se discutindo as provas produzidas.
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Apresentamos diversos fatos nas edições do nosso curso Perícia Judicial Ambiental que demonstram as possibilidades do mercado de perito nessa área; entre eles, a afirmação de que é difícil encontrarmos um perito judicial com experiência que domine a área ambiental. Um exemplo claro foi constatado pelo nosso escritório; fomos forçados a contratar um grande conhecedor de meio ambiente para ministrar o Módulo II do próprio curso Perícia Judicial Ambiental, já que eu não tenho conhecimentos suficientes para tanto. Em nossa procura pelo ministrante da área ambiental, desejávamos que este tivesse, também, uma grande experiência como perito judicial, todavia não encontramos pessoas com esse perfil, porque é raro chegar a esse ponto.
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O Ministério Público de Estado do Rio Grande do Sul MP-RS tem convênio firmado com o Conselho e Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia CREA do mesmo estado. Através do convênio, os registrados no CREA-RS podem fazer uma espécie de contrato de risco com o MP-RS, principalmente em situações em que ocorre dano ambiental. Exemplificando o caso seria o seguinte: o promotor
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soube de um dano ambiental, talvez até pela imprensa, chama um dos profissionais que estão especialmente conveniados para que ele faça um laudo sobre o dano ambiental. O profissional entrega o laudo ao promotor de justiça e não recebe nada, pelo menos até aquele momento. O promotor de justiça se instrui melhor com o laudo recebido e decide o que fazer: promover um Inquérito Civil ou ingressar com uma Ação Civil Pública.
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