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Laudo deve ter um corpo junto com as respostas aos quesitos – Série Quesitos na Perícia Judicial – III

16, fevereiro, 2011

Quesitos - laudo - perícias judiciaisContinuação da Série Quesitos na Perícia Judicial da última quarta-feira

É de acontecer que a elucidação do objeto da perícia seja simples, que com poucos quesitos e respostas sucintas, torne óbvio não necessitar que seja escrito um corpo do laudo completo, bastando simplesmente responder aos quesitos.

É claro que o perito, ao querer diminuir a quantidade de trabalho, optará em somente responder aos quesitos, sem gastar tempo escrevendo o corpo do laudo, hipótese nem sempre recomendável. Peritos que apenas respondem quesitos sugerem insegurança, dando a impressão ou de não saberem o que escrever ou de mostrarem falta de convicção. Aquele que escreve o corpo do laudo apresenta-se firme como perito.

É conveniente escrever o corpo do laudo e, após, os quesitos e suas respostas, colocando-os, dessa forma, junto ao seu final. Segundo a ordem de apresentação, o laudo ficaria usualmente assim: primeiro, a folha de rosto, contendo os dados do perito e do processo; segundo, o corpo do laudo, onde constarão as condições preliminares, dados da vistoria ou exame, métodos e critérios e a conclusão; terceiro, os quesitos e as respostas; quarto, o fecho do laudo, constando a quantidade de folhas que ele contém, a relação de anexos, data e assinatura; quinto e último, o conjunto de anexos.

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Muitos peritos iniciam os laudos sem observarem os quesitos. Inicialmente lêem a inicial, as contestações e os documentos constantes nos autos, fazem a vistoria ou exame de documentos, diligenciam buscando novas contribuições e ocupam-se com estudos pertinentes à perícia. Depois disso, quando a situação toda está amadurecida em suas mentes, escrevem o corpo do laudo. Terminada a redação do corpo do laudo, começam então a responder aos quesitos. Evidentemente, como os quesitos tratam da matéria que consta na inicial, na contestação e nos documentos, o conteúdo da resposta poderá já estar contido no corpo do laudo. Nessas vezes, o perito, quando tiver respostas muito longas aos quesitos, apenas indicará nelas o item do laudo onde se encontra a matéria.

Peritos que primeiro escrevem o corpo do laudo e subseqüentemente respondem aos quesitos, a priori, preocupam-se em contar uma história completa sobre o objeto da perícia no próprio corpo do laudo. Eles querem esclarecer os fatos envoltos na perícia, a partir do que as partes se manifestaram. E é este o cerne da questão. Assim pensando, sugere-se que o laudo contenha uma pequena história do objeto pelo qual as partes estão discutindo, mesmo que ela apresente fatos e documentos que não tenham sido explorados nos quesitos formulados pelas partes.

De outra banda, ocorre de muito peritos depararem-se com elementos importantes à lide do processo que não foram sequer relacionados nos quesitos ou na inicial, ou ainda, nas contestações. Se o perito entender necessário ao objeto da perícia, colocará esses elementos no seu laudo.

Caso o perito decida trabalhar respondendo aos quesitos somente após escrever o corpo do laudo, ele precisa tomar cuidado em verificar do que tratam os quesitos no momento de vistorias e exames, pois, se não o fizer, possivelmente terá de voltar ao local ou objeto, a fim de verificar o assunto questionado.

Veja a continuação da Série Quesitos na Perícia Judicial na próxima quarta-feira

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