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NBR 14653-2 – ABNT – Históricos das normas de avaliações de imóveis

8, outubro, 2010

NBR 14653-2 - Avaliação de imóveis urbanos - ABNTEm 1998, iniciou-se a revisão da Norma Brasileira para Avaliação de Imóveis Urbanos da ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas, NBR 5676/89, a qual contou com uma ampla participação dos profissionais da área de engenharia. Como resultado, houve a incorporação das diversas normas que tratam de avaliações de bens em uma única, no seguinte ordenamento:

–   NBR 14653-1 – Avaliação de bens – Parte 1: Procedimentos gerais;

–   NBR 14653-2 – Avaliação de bens – Parte 2: Imóveis urbanos;

–   NBR 14653-3 – Avaliação de bens – Parte 3: Imóveis rurais;

–   NBR 14653-4 – Avaliação de bens – Parte 4: Empreendimentos;

–   NBR 14653-5 – Avaliação de bens – Parte 5: Máquinas, equipamentos, instalações e bens industriais em geral;

–   NBR 14653-6 – Avaliação de bens – Parte 6: Recursos naturais e ambientais;

– NBR 14653-7 – Avaliação de bens – Parte 7: Patrimônios históricos.

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NBR 14653-2 – ABNT e outras normas de avaliações de imóveis, e como acessar o mercado profissional de Perito Judicial
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As normas acima substituíram e substituirão as normas abaixo:

–   NBR 5676 – Avaliação de imóveis urbanos;

–   NBR 8799 – Avaliação de imóveis rurais;

–   NBR 8951 – Avaliação de glebas urbanizáveis;

–   NBR 8976 – Avaliação de unidades padronizadas;

–   NBR 8977 – Avaliação de máquinas, equipamentos, instalações e complexos industriais;

–   NBR 13820 – Avaliação de servidões.

Assim, a NBR 14653-2 detalha os procedimentos gerais da norma de avaliação de bens – NBR 14653-1, no que diz respeito à avaliação de imóveis urbanos, inclusive glebas urbanizáveis, unidades padronizadas e servidões urbanas. Cancela e substitui as normas NBR 5676 – Avaliação de imóveis urbanos, NBR 8951 – Avaliação de glebas urbanizáveis, NBR 8976 – Avaliação de unidades padronizadas e NBR 13820 – Avaliação de servidões, esta última no que diz respeito a imóveis urbanos.

Comumente, essas normas fixam as diretrizes dos laudos de avaliação de imóveis, classificando-os quanto à natureza, instituindo terminologia e convenções, definindo metodologia e critérios, fixando o que antigamente era chamado de Nível de Rigor ou Nível de Precisão da Avaliação. Atualmente a série de normas NBR 14653 classifica o trabalho executado pelo engenheiro de avaliações, segundo a especificação que cumpriu, pelo que chamou de Grau de Fundamentação Global e Grau de Precisão, definindo ainda se o trabalho trata-se de um Laudo de Avaliação ou de um Parecer Técnico de Avaliação. Classificando, por fim, segundo a modalidade, se o Laudo de Avaliação é propriamente um Laudo de Avaliação Completo ou Laudo de Avaliação Simplificado.

Sumário da Norma NBR 14653-2 – Avaliação de bens – Parte 2: Imóveis urbanos – ABNT

Prefácio

1 Objetivo

2 Referências normativas

3 Definições QA

4 Símbolos e abreviaturas

5 Classificação dos imóveis urbanos

6 Procedimentos de excelência

7 Atividades básicas – NBR 14653-2

7.1 Documentação

7.2 Legislação a consultar

7.3 Vistoria

7.3.1 Caracterização da região

7.3.2 Caracterização do terreno

7.3.3 Caracterização das edificações e benfeitorias

7.3.4 Edificações e benfeitorias não documentadas

7.3.5 Situações especiais

8 Procedimentos metodológicos – NBR 14653-2

8.1 Procedimentos gerais

8.2 Métodos para identificar o valor de um bem, de seus frutos e direitos

8.2.1 Método comparativo direto de dados de mercado

8.2.2 Método involutivo

8.2.3 Método da renda

8.2.4 Método evolutivo

8.3 Métodos para identificar o custo de um imóvel

8.3.1 Método da quantificação do custo

8.3.2 Método comparativo direto de custo

9 Especificação das avaliações – NBR 14653-2

9.1 Generalidades

9.2 Métodos comparativo direto de dados de mercado e comparativo direto de custo

9.2.1 Graus de fundamentação no caso de utilização de modelos de regressão linear

9.2.2 Graus de precisão no caso de utilização de modelos de regressão linear

9.2.3 Graus de fundamentação com o uso do tratamento por fatores

9.2.4 Grau de precisão para o tratamento por fatores

9.3 Método da quantificação de custo

9.4 Método involutivo

9.5 Método evolutivo

10 Apresentação do laudo de avaliação – NBR 14653-2

10.1 Laudo de avaliação completo

10.2 Laudo de avaliação simplificado

10.3 Anexos

11 Procedimentos específicos – NBR 14653-2

11.1 Desapropriações

11.1.1 Classificação das desapropriações

11.1.2 Critérios

11.2 Servidões

11.2.1 Classificação

11.2.2 Critérios

11.3 Glebas urbanizáveis

11.4 Procedimentos específicos para a avaliação de aluguéis

11.4.1 Por comparação direta

11.4.2 Pela remuneração do capital

11.4.3 Reformas

11.5 Liquidação forçada

Anexo A (normativo) Procedimentos para a utilização de modelos de regressão linear -NBR 14653-2

A.1 Introdução

A.2 Pressupostos básicos

A.2.2 Verificação dos pressupostos do modelo

A.3 Testes de significância

A.4 Poder de explicação

A.5 Campo de arbítrio

A.6 Códigos alocados

A.7 Diferentes agrupamentos

A.8 Apresentação do modelo

Anexo B (normativo) Procedimentos para a utilização de tratamento por fatores – NBR 14653-2

Anexo C (informativo) Referências bibliográficas – NBR 14653-2

Título: NBR 14653-2 – ABNT – Históricos das normas de avaliações de imóveis

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